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08/11/2017

Casal de prefeitos suspeitos de fraude se apresenta à PF na BA

Contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões

O casal de prefeitos afastados das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, no sul da Bahia, Claudia Oliveira (PSD) e José Robério Batista de Oliveira (PSD), se apresentou nesta quarta-feira (8) na sede da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro.

Eles chegaram no local às 9h10 [horário local] desta quarta, acompanhados de advogados. Cláudia e José Robério foram alvos de condução coercitiva – quando alguém é levado para depor - em operação da PF na manhã de terça-feira (7), que também afastou o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD). Eles não haviam sido localizados pela polícia para a condução coercitiva na terça-feira.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também foi alvo de condução coercitiva e só se apresentou à PF na tarde de terça.

A operação cumpriu ainda mandados de prisão, busca e apreensão. As investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Em nota, a assessoria do advogado de Cláudia e José Robério, Mauricio Vasconcelos, disse que o casal não se apresentou na terça-feira porque estava viajando. Já sobre as acusações de contratos fraudados, a defesa disse que foi negado acesso ao inquérito e que por isso não teriam o que comentar.

Também em nota, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, disse que recebeu a decisão de afastamento com muita surpresa. "Tenho a consciência tranquila quanto às acusações que me estão sendo feitas e não vejo qualquer sentido na decisão proferida, que me afasta do mandato de prefeito, para o qual fui eleito democraticamente pelo voto popular, com mais de 70% dos votos válidos", diz a nota.

"Deixo claro que meu afastamento foi um equívoco, pois no período dos fatos imputados eu não era prefeito e sim empresário. Estão me acusando de ser dono de uma empresa que nunca me pertenceu, mas tenho a certeza que tudo será esclarecido", completa.

Denúncias

Cláudia e José Roberto já foram alvo de 14 denúncias por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após punições determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2008.

De acordo com o MP-BA, são 13 ações contra o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), e sete delas foram acatadas pelas câmaras criminais do TJ-BA. Além disso, o MP-BA diz que outras 11 investigações contra o gestor estão abertas no Núcleo de Investigação e Apuração dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), que integra o órgão.

Já sobre a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, que é esposa de José Robério, o MP-BA diz que ela é ré em uma ação penal. Ela também é investigada por outras cinco infrações no CAP.

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Fonte: G1

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