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12/01/2018

MPF realiza reunião com deputados e senadores para tratar da transposição

Membros do MPF na Paraíba, MP estadual, MPT e MP de Contas participarão do encontro

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizará reunião com os 15 parlamentares paraibanos que compõem a bancada federal no Congresso Nacional, na próxima sexta-feira, 19 de janeiro, às 9 horas, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital.

Membros do MPF na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas participarão da reunião. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.

No encontro, serão debatidas as causas envolvendo a transposição do rio São Francisco na Paraíba, nos eixos leste e norte. 

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importantíssimo o debate com deputados federais e senadores, em torno das questões da transposição.

"Muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa sociedade pela representatividade que carregam", declarou.

A procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, informa que o Ministério Público Federal pretende discutir na reunião a necessidade de busca de recursos para efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da transposição na Paraíba. 

“Espera-se que sejam obtidos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Se todos estiverem, respeitando por óbvio, as convicções políticas ideológicas de cada um, unidos dentro do mesmo propósito, certamente será fortalecida a busca por soluções”, frisou a procuradora do MPF.

Outro tema que precisa ser esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo Janaina, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da Paraíba e Pernambuco. 

“Paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, concluiu Janaina Andrade. 

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Fonte: Wscom/Assessoria

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