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segunda-feira, 25 de junho de 2018
FIQUEPORDENTRO - 07/03/2018

MPF pede suspensão do bombeamento da transposição na PB

Pedido foi feito para que o Dnocs retome as obras de recuperação dos açudes de Poções e Camalaú

O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF-PB) recomendou, nesta quarta-feira (7), à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, que suspenda a operação do sistema de bombeamento de águas da  transposição do rio São Francisco, no eixo leste, meta 3L, pelo prazo necessário para realizar intervenções nos açudes de Poções e Camalaú. O eixo leste leva água para o açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande.

O MPF recomenda ainda, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por intermédio de seu diretor-geral ou substituto legal, que tão logo haja a descontinuidade da água ou redução da vazão de bombeamento atualmente fornecida, retome as obras de recuperação dos açudes, inclusive as adequações para a execução da tomada suplementar de água, com o devido controle do fluxo.

Em reunião realizada na segunda-feira (5), em Brasília na ficou acordado entre o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que será realizada fiscalização das condicionantes das licenças prévias de instalação (revitalização do rio Paraíba, esgotamento sanitário e reassentamento das populações atingidas) no eixo leste.

A procuradora da República em Monteiro encaminhou ofício à presidência do Ibama com documentos do Inquérito Civil que comprovam que as condicionantes não vêm sendo cumpridas na integralidade pelo Ministério da Integração Nacional

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Fonte: Portalcorreio

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