23/6/2020

JUSTIÇA PARAIBANA TRABALHA EM REGIME DE PLANTÃO NO SÃO JOÃO. Entenda:

materia

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por força do Ato Conjunto n. 01/2019, estabeleceu regime de plantão para este período de São João. O “Plantão Judicial” foi iniciado ontem (22/06) e permanece até amanhã (24/06), voltando ao regime de trabalho diferenciado na quinta-feira dia 25/06. Para alcançar esta dinâmica, foi compensado o feriado de Corpus Christi e atribuído ponto facultativo, além de um feriado próprio.

Durante o regime de plantão os prazos e trâmites dos processos [físicos e eletrônicos] ficam suspensos. Contudo, fica assegurada a prestação jurisdicional aos casos de urgência surgidos durante o plantão. Assim, mesmo que um cidadão tenha um caso urgente tramitando, mas que não seja originado no plantão o processo fica suspenso.

Para as Comarcas do Grupo 06, que compreende Patos, Água Branca, Coremas, Itaporanga, Patos, Pianco, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, Sao Mamede, Taperoá e Teixeira o plantão judiciário é na 3a Vara Mista da Comarca de Itaporanga.

José Corsino Peixoto Neto (Advogado Criminalista - OAB/PB 12.963).

 

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