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quinta-feira, 20 de setembro de 2018
FIQUEPORDENTRO - 23/02/2018

Prefeito na PB propõe lei para usar R$ 120 mil da Prefeitura para tratamento médico

Prefeito de Pilões conseguiu liberação de verba após aprovação da lei, mas voltou atrás e encaminhou revogação.

m auxílio de R$ 120 mil proveniente dos cofres públicos foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Pilões, no Agreste da Paraíba, para que o prefeito da cidade, Iremar Flor de Sousa, faça um tratamento médico no Texas, nos Estados Unidos. O projeto de lei municipal para abertura de crédito suplementar é de autoria do próprio prefeito e foi aprovado por unanimidade na câmara. A lei 272/2018 foi aprovada no dia 9 de fevereiro, às vésperas do Carnaval.

O assessor jurídico da prefeitura, Adilson Alves, explicou que de fato a lei de autoria do executivo tinha sido aprovada, mas na quinta-feira (22) o prefeito encaminhou um projeto de lei para revogar o crédito suplementar de R$ 120 mil que seria usada pelo gestor para tratamento médico. De acordo com o projeto de lei de revogação, mesmo diante da necessidade do prefeito, a despesa não representa interesse público.

Para justificar a liberação da verba pública, o prefeito explicou que foi acometido de um câncer raro e que precisaria se tratar no exterior, tendo em vista uma recomendação do Centro Paraibano de Oncologia.

Após a repercussão, prefeito reconheceu que lei não atendia ao interesse público (Foto: Reprodução)

Após a repercussão, prefeito reconheceu que lei não atendia ao interesse público (Foto: Reprodução)

Após a repercussão, prefeito reconheceu que lei não atendia ao interesse público (Foto: Reprodução)

“Atestou a progressão da doença ainda que diante de três linhas de terapia já realizadas, apresentando como único tratamento provável a regressar a doença supracitada o realizado no MD Anderson Cancer Center”, pontuou no texto do projeto de lei.

Ainda na sua argumentação no projeto que se tornou lei autorizando o crédito suplementar, Iremar Flor relatou que abriu mão de receber R$ 14 mil mensais referente ao salário de prefeito porque é funcionário da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e optou por permanecer recebendo a remuneração da empresa estatal.

“Tal opção vem representando para o município de Pilões a economia de R$ 196 mil, fora a parte os encargos sociais, desde o mês de janeiro de 2016, quando assumiu o cargo de gestor municipal”, afirmou. No entanto, a medida não informou a origem do recurso para cobrir a despesa.

O secretário da Câmara de Pilões, Augusto César, explicou que o projeto de revogação da lei deve ser apreciada ainda nesta sexta-feira (23). O encaminhamento do prefeito vai ser analisado em uma sessão extraordinária da casa, mas segundo o secretário, o caráter extraordinário se dá por um outro projeto de lei.

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Prefeito na PB propõe lei para usar R$ 120 mil da Prefeitura para tratamento médico

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Fonte: G1/PB

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