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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

STF pede prioridade a júris de casos de violência contra mulheres nos tribunais de todo país

Segundo Toffoli, é preciso ser rápido para julgar esses casos, do contrário, haverá mais violência.

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), ministro Dias Toffoli , disse que o Judiciário brasileiro vai priorizar em novembro, nos tribunais do júri, o julgamento de réus presos e de casos de violência contra mulheres e menores de idade. Ele participou nesta segunda-feira da abertura do "Mês Nacional do Júri", uma mobilização organizada pela presidência do CNJ desde 2016 com o objetivo de intensificar o julgamento de de acusados por crimes contra a vida, como homicídios.

"No ano de 2018, quero anunciar que a Justiça Estadual privilegiará, entre outros, como já destacado, os casos de réus presos e, este é muito importante, que também virou uma epidemia: violência contra mulheres e menores de idade", disse Toffoli no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

No discurso, ele voltou a dizer que o Brasil sofre com a epidemia de homicídios. Segundo Toffoli, é preciso ser rápido para julgar esses casos, do contrário, haverá mais violência. Ele também voltou a falar que, quando há condenação em julgamento de tribunal do júri, a execução da pena deve ser imediata. Em outros casos, a posição dele tem sido a de prisão apenas após julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria na prática como uma terceira
instância.

"Quanto mais rápido e célere, menos violência vai se gerar. Não havendo julgamento a tempo e hora, evidente que isso cria clima na sociedade de tentar inclusive fazer justiça com as próprias mãos. Muitas vezes procurando pessoas, matadores para buscar uma vingança, violência gerando violência", disse o presidente do STF.

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Fonte: O Globo

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