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segunda-feira, 25 de março de 2019

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. 

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

Previdência paga cerca de 35 milhões de benefícios por mês

Aposentadoria por idade

10.774.206,000

Aposentadoria por invalidez

3.569.315,000

Aposentadoria por tempo de contribuição

6.246.476,000

Pensão por morte

7.829.740,000

Auxílio-doença

1.261.055,000

Auxílio-acidente

428.039,000

Auxílio-reclusão

47.990,000

Salário-maternidade

59.511,000

Auxílio-suplementar

40.102,000

Benefícios assistenciais

4.753.454,000

Fonte: Previdência Social 

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