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quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar indenizações por ter cancelado voos na Copa de 2014


Empresa aérea é condenada a pagar indenizações pelo cancelamento de voo durante a Copa de 2014.

A Justiça da Paraíba mantive a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar indenizações por danos morais e materiais a passageiros pelo cancelamento de voo durante a Copa do Mundo, realizada no Brasil em 2014. A empresa aérea terá que restituir aos consumidores, a título de danos materiais, o valor das passagens de R$ 4.022,00 e a quantia dos ingressos para a partida de futebol entre as seleções da Inglaterra e Costa Rica, na importância de R$ 1.608,06. 

Quanto aos danos morais, a Azul foi condenada a pagar a cada um dos promoventes o valor de R$ 4 mil. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (5), após a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. 

Os clientes alegaram, que compraram a passagem para o Brasil com o intuito de acompanhar os jogos da seleção da Inglaterra, e que o cancelamento do voo os impossibilitou de assistir a última partida da seleção, já que esta foi eliminada da competição no dia 24 de junho de 2014, tendo assim, direito ao ressarcimento pela passagem de ida e volta à Inglaterra. 

No voto, o juiz Aluízio Bezerra manteve os valores fixados na sentença referentes aos danos materiais e morais. Em relação ao ressarcimento referente à compra da passagem internacional entre Londres e Recife, o magistrado ressaltou que o pedido não merece guarida. 

"Em face da ausência de comprovação da finalizada exclusiva da viagem para assistir a partida entre a Inglaterra e Costa Rica, no dia 24 de junho de 2014, pois os recorrentes somente voltariam ao país de origem no dia 15 de julho de 2017'.

O relator da Apelação Cível nº 0063624-55.2014.815.2001 foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, e o entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Órgão Fracionário, e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Participaram do julgamento os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do Órgão Fracionário) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O Colegiado negou provimento ao apelo dos recorrentes, que solicitavam o ressarcimento das passagens internacionais entre o Brasil e à Inglaterra.

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Fonte: Clickpb

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