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terça-feira, 16 de julho de 2019
ULTIMASNOTICIAS - 15/05/2019

Justiça condena homem que oferecia pipoca e doces para estuprar criança


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, nessa terça-feira (14), a 18 anos e 4 meses de reclusão, um homem acusado de estuprar um garoto na cidade de Sapé.Conforme foi provado no processo, a vítima sofreu abusos dos 11 aos 13 anos de idade. O denunciado oferecia balas, pipocas e até dinheiro para praticar os atos com o menino. A sentença determina que a pena seja cumprida em regime fechado. O relator do processo foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ainda cabe recurso da sentença.

“Restando comprovadas, pelo acervo probatório, a materialidade e a autoria delitivas, principalmente pela palavra da vítima, corroborada pelas outras relevantes provas acostadas ao caderno processual, impõe-se a reforma da sentença absolutória e a consequente condenação do acusado nas referidas penas”, ressaltou o relator.

Para o desembargador, a materialidade delitiva revela-se evidente pelo inquérito policial, pelos depoimentos da vítima e das testemunhas. Ricardo Vital de Almeida fez referência, ainda, ao laudo sexológico que deu resultado positivo, concluindo que o examinado apresentava lesão característica de ato libidinoso.

Quanto à autoria, o relator afirmou ser incontroversa, principalmente pela declaração da vítima, a qual, além de apontar o réu como autor do crime, descrevia a dinâmica do evento criminoso, tal como delineado na exordial acusatória.

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Fonte: Portalcorreio

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