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sexta-feira, 20 de setembro de 2019
POLITICA - 11/06/2019

Deputado da Paraíba quer que governadores 'tragam votos' pra aprovar reforma da Previdência


De acordo com Aguinaldo, a reunião foi marcada para avançar na discussão do parecer para que, quando ele for apresentado formalmente, haja maior anuência dos congressistas.

O deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro, defende que os governadores levem votos para possibilitar a aprovação da reforma da previdência. Ele, que é líder da maioria na Câmara Federal, está reunido com o presidente Rodrigo Maia, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros líderes de partidos.
Eles discutem os termos finais do relatório que deverá apresentar nesta semana. Integrantes da base do governo – PSL e Novo – não participam do encontro.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a reunião foi marcada para avançar na discussão do parecer para que, quando ele for apresentado formalmente, haja maior anuência dos congressistas, o que pode agilizar a votação da proposta na comissão especial.

“Acredito que o relator já tenha avançado bastante com relação ao tema e nós temos condições de conversar com ele para garantir a maioria dos 308 votos”, afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Segundo os líderes, a apresentação formal do relatório deve ficar apenas para terça-feira, após a reunião dos governadores, marcada para o mesmo dia em Brasília. “A apresentação só deve ser feita depois da conversa com os governadores. Foi isso que os governadores pediram à comissão e ao relator Samuel Moreira”, afirmou o vice-presidente da comissão especial da reforma, deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE), que também participou do encontro.

A maior parte dos governadores é favorável à manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência, mas alguns deputados defendem a retirada dos entes federativos por considerarem que, ao votar favoravelmente à reforma, podem se desgastar com suas bases locais.

Aguinaldo, no entanto, cobrou maior compromisso dos governadores com a proposta do governo federal. “É uma incoerência o governador sinalizar o apoio à reforma e sua base votar contra. Isso é inexplicável do ponto de vista da coerência. O que estamos esperando é que os governadores possam, da mesma forma que estão externando apoio à reforma, possam traduzir isso em votos”, disse.

Já o líder do PL (ex-PR), Wellington Roberto (PB), argumentou que as assembleias legislativas devem ficar com o papel de aprovar regras para as previdências estaduais junto aos governos de casa Estado. “Todo mundo tem de ter o ônus e o bônus. Vamos aguardar”, disse.

Dentre os pontos de maior divergência estão as regras de transição para servidores públicos e pensionistas do INSS e a capitalização. Aguinaldo destacou ainda que outros pontos que devem ser discutidos pelos parlamentares até não representam impacto fiscal na economia prevista, mas tem repercussão nas bases dos deputados e por isso são alvo de questionamentos.

Segundo Aguinaldo, o momento de votação da reforma da Previdência pelo plenário da Câmara será definido pelo governo. “É o governo que tem que dizer que tem o número de votos e viabilizar a votação. O que define esse momento é a quantidade de votos”, disse. O deputado, no entanto, afirmou que a contagem do apoio será feita de forma mais efetiva após a apresentação do relatório.

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Fonte: Clickpb

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