23/1/2020

MP pede sequestro de bens e retorno à prisão de RC e demais envolvidos nas investigações da Calvário

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate Contra o Crime Organizado (Gaeco) encaminhou no último dia 13 de janeiro ao desembargador Ricardo Vital de Almeida, que é relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça, um pedido para que sejam sequestrados todos os bens de 30 denunciados na investigação que apura desvio de R$ 134 milhões de verbas da Saúde e Educação na Paraíba.

Entre os alvos estão o ex-governador Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, o suplente de senador Ney Suassuna, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, entre outros.

O intuito, de cordo com o MP é justificado pela necessidade de que “o dano (material ou moral) ocasionado por eles seja reparado a contento”.

O documento ainda solicita o retorno à prisão de 17 denunciados sob a alegação de que “as medidas cautelares diversas (do Art. 319 do CPP) se revelam insuficientes, dentro de um cenário de clara macrocriminalidade, para resguardar a (i) ordem pública, a (ii) instrução criminal e (iii) garantir a aplicação da Lei Penal; bem como por estarem presentes os r equisitos do art. 312 e a hipótese de admissibilidade do art. 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal.

Não foi solicitado o sequestro de bens dos réus colaboradores.

Portalpatos

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