25/9/2020

TSE confirma liminar e mantém prefeito de Taperoá no cargo

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A decisão, unânime, de 07 x 00 votos, ratifica o entendimento do Ministro Sérgio Banhos que já havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta quinta-feira (24), a liminar e manteve Francisco Antônio (Junior de Preto), no cargo de prefeito do município de Taperoá, na Paraíba. 

A decisão, unânime, de 07 x 00 votos, ratifica o entendimento do Ministro Sérgio Banhos que já havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava a realização das eleições indiretas no município. 

De acordo com os advogados do prefeito, Edisio Souto e Eduardo Costa, os argumentos postos na decisão são sábios porque  ressaltam a inexistência de provas sobre a captação ilícita de sufrágio e que “eventual mudança no comando administrativo da cidade agora, em plena pandemia, em pleno processo eleitoral e há três meses do término do mandato do atual gestor seria uma temeridade, com todas as repercussões negativas para a população".

Na decisão, o ministro Sérgio Silveira Banhos, considerou que há dúvida sobre a robustez das provas contra o prefeito e decidiu que ele não precisa ser afastado enquanto as investigações ocorrem.

Portalpatos

Fonte: ClickPB

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