3/3/2021

Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras; João Pessoa e mais 24 municípios assinaram documento

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O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.ebc.png?id=1402830&o=nodeebc.gif?id=1402830&o=node Na Paraíba, até esta quarta-feira (3), 25 Municípios aderiram, incluindo João Pessoa e Campina Grande.ebc.png?id=1402830&o=node

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

Confira o cronograma de adesão para os municípios:

1º/03: Disponibilização de formulário para manifestação de interesse no site da FNP (www.fnp.org.br)

Até 05/03 (12h): Prazo para manifestação de interesse em formulário específico

05/03 (16h): Disponibilização do protocolo de intenções e de minuta de projeto de Lei, com justificativa, no site www.fnp.org.br

Até 19/03: Prazo para os municípios interessados enviarem respectiva Lei municipal aprovada para o e-mail consorcio.vacina@fnp.org.br

22/03 (15h): Assembleia de instalação do consórcio

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Fonte: Agência Brasil

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