18/5/2022
MPF constata esgoto doméstico e danos em canal da transposição do São Francisco, na Paraíba MPF constata esgoto doméstico e danos em canal da transposição do São Francisco, na Paraíba
61334 A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas.

Nestas segunda (16) e terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), Eixo Leste, Meta 3L, e constatou, além de lançamento de efluentes, falta de manutenção em canais de águas de chuvas que vão para o rio Paraíba.

A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas.

A inspeção, realizada no município de Monteiro, na região do Cariri paraibano, até a divisa com Sertânia, em Pernambuco, foi coordenada pelo engenheiro civil do MPF na Paraíba, com apoio de técnicos de Segurança Institucional e Assessoria de Comunicação do órgão.

Outros problemas constatados pelo Setor Pericial do Ministério Público Federal foram pontos de erosão em canais pluviais e no canal da transposição, bem como mato e sujeira no enrocamento, ficando clara a falta de manutenção da obra do Pisf.

Residências financiadas pela Caixa jogam esgoto – Durante a perícia, os técnicos constataram que várias casas da Rua Antônio Saturno Bezerra, financiadas pela Caixa Econômica Federal, foram entregues, recentemente, com fossas fora de padrão normativo, o que faz com que elas estourem e que esgoto seja lançado no canal pluvial e rio Paraíba (na desembocadura da transposição), que ficam próximos à rua.

Problema antigo - Assim como afirmou na semana passada, quando foi realizada primeira diligência no Pisf na região de Monteiro em 2022, a procuradora da República Janaina Andrade avalia que “não há devida atenção com a obra, que teve um elevado dano ambiental, no aspecto social e natural, além do grande dispêndio de recursos públicos (aproximadamente R$ 15 bilhões)”.

Ela lembra que desde quando a transposição obteve a licença para operar (Licença de Operação nº 1464/2018), o problema do esgotamento sanitário em Monteiro, tido como uma das obras complementares ao Pisf, não foi solucionado. Reforçou ainda que o esgotamento é pré-requisito (condicionante) para a transposição e que, passados cinco anos da inauguração, no município de Monteiro, porta de entrada das águas do Pisf na Paraíba, não há conclusão do esgotamento sanitário. “Isso pode interferir na operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco”, alertou a procuradora.

Relatório de inspeção – O Setor Pericial do MPF está elaborando uma informação técnica detalhada acerca da perícia realizada nesses dois dias, para remeter à Procuradoria da República em Monteiro. O novo relatório será encaminhado à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à Prefeitura Municipal de Monteiro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), bem como ao secretário estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao governador do estado.

A procuradora Janaina Andrade adiantou que pretende marcar, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em breve, reunião com todos os órgãos responsáveis para a construção urgente de providências, antes de adoção de medidas judiciais.

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Fonte: Ascom/MPF

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