22/6/2022
Auditoria do TCE sugere suspensão do São João de Santa Rita por indícios de irregularidades Auditoria do TCE sugere suspensão do São João de Santa Rita por indícios de irregularidades
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As apresentações estão ocorrendo desde o último dia 4 de junho e vão até o dia 29 de junho, Dia de São Pedro.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sugeriu a suspensão do São João de Santa Rita por indício de irregularidades na contratação de artistas e banheiros químicos para a festa.

As apresentações estão ocorrendo desde o último dia 4 de junho e vão até o dia 29 de junho, Dia de São Pedro. Só com os shows, a gestão de Emerson Panta (progressistas) está investindo o montante de R$ 540 mil.

O pedido é para que sejam suspensas as apresentações futuras. Conforme a programação, os principais shows ainda estão para acontecer, a exemplo de artistas de projeção nacional como Bruno & Marrone e Sirano e Sirino. (veja lista ao final da matéria).

A analisar os processos, a auditoria identificou que nenhuma das contratações artísticas, feitas por inelegibilidade de licitação, constavam a “exposição de motivos”, para justificar a escolha do contratado. Algumas das contratações, destaca ele, sequer estavam publicadas no Portal da Transparência do município.

Também foi pontuado que a prefeitura não possui orçamento suficiente para arcar com os custos da festa, já que não há autorização para execução da despesa, nem verba prevista no orçamento para o seu pagamento dos cachês dos artistas, por exemplo.

Barriga de aluguel

Outro problema apontado pela auditoria foi a contratação de uma empresa fornecedora de banheiros químicos para a festa, através de registro de preço. Venceu a licitação a empresa Limpadora e Desentupidora Paraibana LTDA, contratada no valor de R$ 198 mil para fornecimento de 710 dos 1 mil banheiros químicos.

A auditoria questiona que não foi apresentada justificativa para a quantidade de banheiros químicos a ser contratada.

“Segundo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestado no Acórdão 80/20223, ainda que em um Registro de Preços inexista a obrigatoriedade de contratar o quantitativo registrado em ata, não se deve admitir que as quantidades licitadas sejam aleatoriamente definidas, sem que guardem a menor correspondência com as necessidades e expectativas reais”, destaca.

A preocupação dos auditores do TCE é que e a empresa detentora da ata comercialize seus produtos ou serviços com diversos órgãos da Administração Pública sem licitar, por meio de inúmeras adesões, na prática irregular conhecida como “barriga de aluguel”.

Confira a programação do São João de Santa Rita:

  • 23/06 Walkyria Santos / Osmideo Neto / WG Brocador
  • 24/06 Sirano e Sirino/ Juan Carlos / Thaysinha
  • 25/06 Glicio Lee / Sandoval e Balada de Patrão
  • 26/06 Padre Puan
  • 27/06 Tarcísio do Acordeon / Forró da Live
  • 28/06 Nuzio Medeiros / Fabiana Souto
  • 29/06 Bruno e Marrone / Joyce Tayná

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Fonte: Jornal da Paraíba

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