20/7/2022
Etanol na Paraíba vai reduzir cerca de R$ 0,14 após queda do ICMS de 18% para 15% Etanol na Paraíba vai reduzir cerca de R$ 0,14 após queda do ICMS de 18% para 15%
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Após a diminuição do ICMS da gasolina, o estado da Paraíba vai seguir outros estados e reduzir também a alíquota do ICMS do etanol. Segundo confirmou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, nesta terça-feira (19), o percentual deve cair de 18% para 15,33%. Nas bombas, cerca de R$ 0,14 a menos no litro.

A expectativa é que a medida produza redução no litro do etanol nos próximos dias, sem data definida. “Passará a valer assim que publicarmos o ato legal. Ainda estamos analisando qual será o ato legal e sua vigência”, explicou. De acordo com ele, a redução também depende dos revendedores, que têm liberdade para estabelecer o preço final.

O objetivo da redução do ICMS é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina, provocadas pela queda do imposto estadual.

É interessante para as nossas indústrias, já que a gasolina está em 18%, para gente manter um percentual, um valor, para que o álcool seja atrativo. Para a Paraíba, como nos temos industrias do setor sulcroalcooleiro, geramos emprego, nós vamos, sim, implementar essa redução no álcool combustível”, afirmou Marialvo ao Conversa Política.

 

Na semana passada, uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução com compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis foi promulgada, o que deu viabilidade à redução.

Marialvo, no entanto, afirmou que ainda não existe essa compensação e que sua equipe está concluindo os estudos sobre as perdas com a nova alíquota.

Enquanto a Paraíba ainda caminha para a aplicação da nova alíquota, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina reduziram são os estados que reduziram o imposto.

Portalpatos

Fonte: Jornal da Paraíba

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