21/9/2022
Justiça acata pedido de bloqueio de contas do Município feito pela Ong Adota Patos e Ministério Público Justiça acata pedido de bloqueio de contas do Município feito pela Ong Adota Patos e Ministério Público
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Depois da ação Civil Pública  movida pelo Ministério público da Paraíba, juntamente com a ONG adota patos e depois do município ter sido condenado em duas instâncias, o vereador Rafael da Civil, como é mais conhecido, esteve em audiência pública no mês de agosto junto ao MPPB, solicitando o cumprimento da sentença, a qual versa sobre o possível bloqueio de contas do município para que se garanta o cumprimento da sentença transitada em julgado.

Na manhã desta quarta-feira 21/9 o Ministério Público da Paraíba se posicionou pelo estabelecimento de multa diária pelo descumprimento, bem como o bloqueio de contas do município no valor de 40 mil reais mensais durante três meses para se dar cumprimento da sentença proferida em segunda instância pelo tribunal de justiça da Paraíba. 

Essa demanda vem se arrastando desde 2019, quando foram desrespeitados dois TACS ASSINADOS ENTRE PROMOTORIA E MUNICIPIO, gerando posteriormente a ação civil pública que versa sobre a falta de políticas públicas referentes aos animais de rua soltos pela cidade de Patos. A época, o vereador Rafael, estava a frente da ong adota Patos e  hoje comemora a decisão vinda do Ministério Público, que faz justiça frente ao descaso que e tem cm a causa animal na cidade de Patos. 

"Diante da decisão, só temos a agradecer a Deus e a cada cidadão que acredita no nosso trabalho, que é norteado pela seriedade e luta sem amarras político  partidarias." Ainda pontua o atual vereador Rafael da Civil. "Agora aguardamos que o município seja devidamente notificado para que se dê cumprimento a demanda e a Ong Adota Patos possa dar continuidade aos trabalho que já vem sendo realizados na cose desde 2018.

Portalpatos

Fonte: Assessoria

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