Duas instituições filantrópicas de João Pessoas foram as primeiras beneficiadas com as doações de recursos da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital em 2020. De acordo com o titular da unidade, juiz José Geraldo Pontes, um total de R$ 49.544,60, provenientes dos valores das penas de prestação pecuniária, foi doado às entidades que desenvolvem trabalhos sociais na Capital.

Uma das instituições beneficiadas foi o Hospital Napoleão Laureano, que recebeu a doação de R$ 25.008,00. O montante, que será utilizado para a aquisição de lençóis e cadeiras reclináveis, foi recebido pelo presidente da Fundação, Antônio Carneiro Arnauld, nessa segunda-feira (27).

Já a segunda entidade agraciada com verbas da Vepa foi Nosso Lar, localizada no Bairro do Castelo Branco. A instituição realiza um trabalho social junto a dezenas de idosos e recebeu R$ 24.536,60, valor que será destinado à compra de camas de madeira, televisão e alimentos. O magistrado José Geraldo entregou a doação ao presidente da entidade, Laelcio Josias de Sousa.

Conforme o titular da Vepa, o dinheiro proveniente da Pena Restritiva de Direitos na modalidade de Prestação Pecuniária é destinado a beneficiar entidades de caráter assistencial e, de preferência, que recebem reeducandos para prestar serviço gratuitos à comunidade, nos termos da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É digno de registro que o Hospital Laureano recebe pacientes de toda a Paraíba, inclusive de estados vizinhos, na área oncológica”, destacou.

As instituições que atendam os requisitos da Lei podem se cadastrar na Vepa, localizada no 2º andar do Fórum Criminal, para apresentar projetos na área social, visando recebimento de recursos.

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