O presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, ressalta que a matéria aponta, além de critérios, diretrizes gerais para a execução do orçamento do Estado em 2021

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (7), durante reunião por videoconferência,  o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2021.

O presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, ressalta que a matéria aponta, além de critérios, diretrizes gerais para a execução do orçamento do Estado no próximo ano, a exemplo de investimentos, despesas, orçamento fiscal e seguridade social.

“Aprovamos o relatório preliminar, será estabelecido o cronograma e a partir daí iniciaremos o debate da Lei de Diretrizes, mas para que comecemos a contar o prazo, possibilitando que não tenhamos prejuízos no prazo final da LDO, em junho, nós estamos cumprindo esse rito já agora”, esclareceu o presidente da Comissão.

O deputado Tião Gomes, que é o relator da matéria, destacou que após a aprovação do relatório preliminar, a tramitação da LOA na Casa prossegue. “Agora, o projeto será encaminhado a todos os 36 deputados para que tomem conhecimento do assunto e possam apresentar emendas”, resumiu.

A partir da próxima segunda-feira (11), tem início o prazo de 15 dias para a apresentação de emendas e para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a matéria. Segundo o Regimento da Casa, o relatório final da LDO deverá ir a plenário para apreciação a partir do dia 17 de junho.

A Reunião contou ainda com a participação dos deputados Eduardo Carneiro, João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz.

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