12/05/2020
Covid-19: Prefeitura de Sousa prorroga isolamento social e proíbe funcionamento de comércio, mercados públicos e feiras livres Covid-19: Prefeitura de Sousa prorroga isolamento social e proíbe funcionamento de comércio, mercados públicos e feiras livres
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A multa é de um a 10 salários mínimos, além da cassação do alvará de funcionamento. As novas medidas começam a valer a partir desta terça-feira (12).

A Prefeitura de Sousa prorrogou o isolamento social no município, até o dia 18 de maio e manteve todas as medidas adotadas no decreto de emergência. Além disso proibiu o funcionamento dos mercados públicos e feiras livres para evitar aglomeração de pessoas, e assim conter a disseminação do Coronavírus. 

As novas medidas estabelecidas foram publicadas na instrução normativa desta segunda-feira (11). 

Ainda de acordo com a publicação, a STTrans será responsável por fiscalizar, autuar e mutar em caso de descumprimento. A multa é de um a 10 salários mínimos, além da cassação do alvará de funcionamento. 

As novas medidas começam a valer a partir desta terça-feira (12). 

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Fonte: ClickPB

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