22/05/2020
Família de Helton Pessoa lamenta o processo correr em segredo de justiça, diz advogado. Família de Helton Pessoa lamenta o processo correr em segredo de justiça, diz advogado.
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Segundo o advogado Daniel Alisson que representa a família da vítima, o relatório final expedido pela polícia civil o delegado foi imparcial e muito coeso em seu entendimento dos fatos.

Contudo, para a surpresa da defesa técnica da família da vitima e da sociedade, a empresária conseguiu que o processo corra em segredo de justiça. Adequado ponderar que o Supremo Tribunal Federal tem sido extremamente rigoroso na defesa da total transparência dos atos processuais, considerando a relevância que é para a credibilidade do Poder Judiciário e de suas decisões com a mais ampla publicidade.  O segredo de Justiça, em regra, deveria ser aplicado apenas nos casos excepcionais, mantendo-se vigente o princípio democrático da publicidade dos atos processuais.

Levando em consideração estes aspectos, fica a duvida: quem foi a real vítima do caso em analise? Helton, que foi executado, com quatro tiros sendo um deles na cabeça, restando clara a intenção de matar da acusada. Vindo a falecer sem que lhe fosse prestado nenhum auxilio, haja vista que haviam mais de 5 adultos no interior da fazenda. Que mesmo após sua morte, ainda teve seu nome e reputação manchados por sua assassina que o acusou de lhe agredir e ainda inventou que ele usava drogas, com o objetivo de macular sua honra. Ou a empresária de renome, com influencias politicas e financeiras, que mesmo sem preencher os requisitos, conseguiu que sua prisão preventiva fosse convertida em domiciliar. Que mesmo que não houvesse medida imposta por lei ou decretada pelo juiz como preconiza o artigo art. 792, § 1.º, CPP, conseguiu que o processo tramite em segredo de justiça.  Que executou seu esposo de maneira fria e lhe entregou a morte, tomando destino ignorado. Que hoje, desfruta da presença de seus familiares e de todos os patrimônios construídos com a vitima, enquanto a família de Helton chora sua morte inesperada, cometida por motivo fútil e tornando impossível a defesa da vitima.

O processo já se encontra na comarca de Sapé, e agora resta aguardar de forma ansiosa o momento de poder se reunir com o representante do Ministério Público, concluiu o advogado.

Portalpatos

Fonte: Assessoria

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