O ministro Dias Toffoli comandou na tarde desta 4ª feira (9.set.2020) sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Entre os itens da pauta estavam processos remanescentes de sessões anteriores, como a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pelo governo de São Paulo sobre a comercialização de energia elétrica no mercado livre.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao plenário. De surpresa, adentrou na hora em que o ministro Alexandre de Moraes abriu o momento de homenagens. Em seu discurso, Bolsonaro disse que estava emocionado em ocupar 1 lugar de destaque à direita do presidente do STF. Classificou a Corte como “1 verdadeiro santuário para a Justiça brasileira”.

“Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine cada 1 dos senhores e das senhoras. Cheguei aqui pelo voto. Os senhores chegaram pela indicação de 1 presidente da República. Peço a Deus que me ilumine quando a oportunidade se fizer presente pela idade de indicar alguém que possa realmente cooperar com esta Casa.”

Ao fim da sessão, Toffoli, Bolsonaro e o futuro presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pegaram 1 elevador juntos. Eis alguns registros do repórter fotográfico do Poder360, Sérgio Lima:

Discurso de Moraes

Alexandre de Moraes exaltou a capacidade de Toffoli na administração da Suprema Corte nos últimos 2 anos. O ministro, que comanda o inquérito das fake news –que atinge em cheio apoiadores do governo federal– agradeceu a “coragem institucional” de Toffoli por abrir a investigação.

“Vossa Excelência teve coragem de defender o Tribunal, de defender o Judiciário e não só os membros do Tribunal, mas autonomia, tomando medidas que foram criticadas e depois elogiadas, como quase todas as grandes medidas e inovações”, declarou Moraes.

Em seu discurso de despedida, Toffoli ressaltou a diminuição dos processos em espera durante sua gestão e, também, a importância do diálogo com as instituições. “Aos desafios da jornada, respondi com o diálogo. Com os Poderes da República, com a magistratura brasileira, com as instituições essenciais à Justiça. Todas aqui tiveram a palavra”.

Mais cedo, Toffoli foi homenageado no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que presidir a mais alta Corte do país é tarefa complexa, que exige diálogo constante com os outros Poderes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) destacou as trocas entre o STF e os deputados, principalmente durante as crises econômica e sanitária decorrentes da pandemia.

Lewandowski reconduzido ao TSE

Na última sessão de Dias Toffoli no comando do Supremo, o plenário decidiu eleger Ricardo Lewandowski como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Fica no cargo por 2 anos.

Toffoli anunciou que as sessões por videoconferência seguem até dezembro. A decisão foi acordada com o próximo presidente, ministro Luiz Fux.

Assista à sessão desta 4ª feira (9.set):