26/03/2021
Empresa denuncia Prefeitura de Catingueira por promover licitações presenciais em momento de pandemia! Empresa denuncia Prefeitura de Catingueira por promover licitações presenciais em momento de pandemia!
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A empresa AGS Comércio e Serviços LTDA formulou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba contra o prefeito de Catingueira Suélio Félix de Alencar e a pregoeira Joelma Palmeira Pereira, de promoverem reuniões e sessões que podem gerar aglomeração com risco à saúde mesmo estando o município em “bandeira vermelha” considerando o momento de pandemia. De acordo com informações os denunciados estariam supostamente realizando os processos licitatórios de forma presencial, contrariando assim as recomendações dos orgãos consituídos no combate a pandemia, relacionadas à execução de certames licitatórios que poderiam ser realizados de forma virtual. Considerando a denúncia e se de fato as referidas licitações estarem sendo realizadas de forma presencial, colocaria em risco a vida de todos os prováveis participantes, por conta do risco de contágio e consequentemente causaria um desconforto na competitividade. No que lhe concerne, o Ministério Público se prontificou em apuar a situação e caso seja comprovada a denúncia será expedida uma Medida Liminar que caracterizará no cancelamento cautelar dos Processos Licitatórios, bem como Pregões Presenciais. Portalpatos Obs: Lembrando que o espaço está reservado ao direito de Resposta aos citados na matéria.  

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