O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) cobrou dos dirigentes dos clubes que participarão do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional 2022 a adoção de medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2018 e o uso de ofícios a serem destinados a autoridades para garantir que o evento esportivo seja realizado com segurança e de acordo com o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), com os decretos estadual e municipais de enfrentamento à pandemia (sobretudo em relação à capacidade de público) e com os protocolos sanitários elaborados pelas secretarias de Saúde, incluindo a exigência do passaporte da vacina contra a covid-19.

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A cobrança foi feita na tarde desta sexta-feira (28/01), em reunião promovida pelo MPPB e realizada por videoconferência, da qual participaram também representantes da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, Polícia Militar, Bombeiros Militar e da presidência da Federação Paraibana de Futebol (FPF), que divulgou que o campeonato será realizado entre 3 de fevereiro e 3 de abril.

“Nosso objetivo é garantir que o campeonato seja realizado de acordo com as normas do Estatuto do Torcedor e para isso, enviamos por e-mail a todos os clubes orientações sobre questões, algumas delas que até já deveriam ter sido cumpridas. Disponibilizamos quatro modelos de ofício que deverão ser enviados aos órgãos competentes para solicitar, por exemplo, com antecedência, a presença da Polícia Militar para que seja feita a segurança dos torcedores e jogadores dentro e fora dos estádios”, explicou o coordenador do Nudetor, o procurador de Justiça Valberto Lira, que presidiu a reunião.

Valberto orientou os dirigentes dos clubes que eles deverão encaminhar aos órgãos (Polícia Militar, Bombeiros e Ministério Público), com antecedência de 72 horas dos jogos, outras informações, como a capacidade dos estádios, expectativa de público, horário de abertura da bilheteria, número de ingressos colocados à venda e vendidos etc.

Estádios liberados e com pendências

A PM e o Corpo de Bombeiros também falaram sobre as vistorias realizadas em estádios que sediarão os jogos para verificar as condições de segurança e o cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndio e pânico.

Até o momento, estão liberados para sediar jogos os estádios Almeidão, Amigão, Perpetão e Carneirão. Não estão liberados por apresentarem pendências os estádios Marizão (localizado no município de Sousa) e José Cavalcanti (no município de Patos). O primeiro por não ter atendido à recomendação sobre a substituição de catracas (o que é importante para controle do público) e o segundo, por estar passando por reformas. Na ocasião, o dirigente do Sousa, Aldeone Abrantes, informou que o clube fará a aquisição das catracas eletrônicas para o estádio Marizão, que é de responsabilidade do município de Sousa.

Outros assuntos abordados na reunião foram o recadastramento das torcidas organizadas para que possam adentrar nos estádios e a venda de bebida alcoólica nos estádios, o que deverá ser disciplinado e discutido em reunião do Nudetor/MPPB com a presidência da FPF prevista para a próxima semana.

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