O Governo da Paraíba, através de publicação na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, nas áreas de 31 municípios afetados pela estiagem (confira a lista logo abaixo). A medida já está em vigor.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo problema, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

O Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no estado.

Conforme previsão legislativa e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. 

Cidades em situação de emergência devido à estiagem:

Alagoa Grande

Alagoa Nova

Alagoinha

Amparo

Areia de Baraúnas

Belém

Boqueirão

Borborema

Caiçara

Cuitegi

Duas Estradas

Guarabira

Igaracy

Itaporanga

Juarez Távora

Lagoa de Dentro

Logradouro

Monteiro

Ouro Velho

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Prata

Riachão do Bacamarte

São José dos Ramos

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Sertãozinho

Sobrado

Sumé

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