O aplicativo foi criado em 2016 e está disponível para que cidadãs e cidadãos denunciem propagandas eleitorais irregulares.

O aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denúncias, registra a 20 dias das eleições 156 denúncias na Paraíba. O 'Pardal' é gratuito e está disponível tanto para celulares com sistema Android e iOS e foi desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme apurou o ClickPB, as denúncias estão distribuídas em 32 municípios do estado. 

João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Santa Rita e Cabedelo lideram o número de denuncias. Conforme está na plataforma, a capital teve até o momento 50 denúncias, já Campina Grande recebeu 33 reclamações. 

O aplicativo

O aplicativo foi criado em 2016 e está disponível para que cidadãs e cidadãos denunciem propagandas eleitorais irregulares. Ao identificar um problema, a pessoa pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. 

De acordo com o TRE-PB,  além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade. Ao final de cada denuncia gerada é disponbilizado um link para que o eleitor (a) acompanhe o andamento do processo.

Na Paraíba a denúncia é encaminhada inicialmente para Ouvidoria Eleitoral, onde é realizada uma triagem.

Após esta triagem, a ouvidoria encaminha os suspostos crimes para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

No caso de outras irregularidades, que não são de propaganda irregular, o eleitorado deve denunciar ao Ministério Público. Ao acessar o aplicativo e selecionar o estado, nestes casos, o usuário é encaminhado diretamente para a página da Ouvidoria do MPPB, onde pode efetivar seu cadastro de manifestação. 

Municípios com denúncias 

Confira os municípios da Paraíba onde foram registradas denúncias junto à Justiça Eleitoral: 

ARARUNA  1 AREIAL 1 AROEIRAS 1 BAYEUX 1 BERNARDINO BATISTA 1 CABEDELO 7 CAJAZEIRAS 1 CAMPINA GRANDE 33 CASSERENGUE 1 CATOLÉ DO ROCHA 12 CONDE 3 DONA INÊS 1 DUAS ESTRADAS 1 GUARABIRA 3 INGÁ 1 ITAPOROROCA 3 JOÃO PESSOA 50 JURIPIRANGA 1 LAGOA SECA 1 MATARACA 2 MONTEIRO 1 NOVA PALMEIRA 1 PATOS 2 PEDRAS DE FOGO 1 PICUÍ 1 PRINCESA ISABEL 1 RIO TINTO 6 SANTA RITA 12 SAPÉ 2 TAPEROÁ 2 TAVARES 1 TEIXEIRA 1

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Com ClickPB