O Tribunal Regional Eleitoral deflagra de agora em diante uma série de atividades na atual conjuntura visando definir de forma comum estratégias e ações efetivas da Justiça Eleitoral com o Tribunal de Contas do Estado para alinhar procedimentos sobre as prestações de contas e os efeitos jurídicos diante dos problemas registrados nas campanhas políticas. Nesta 6a feira tem seminário especial.

– Estamos diante de situações distintas, mas que se complementam, como são as prestações de contas dos municípios e estado diante dos processos eleitorais, enquanto nas eleições diferentes o Tribunal cuida exatamente de prestações de conta dos partidos com atendimento ao Tribunal Superior em face do papel do TRE para prestar informações ao plano federal, ao invés do regional – comentou a corregedora do Tribunal paraibano.

SEMINÁRIO COMUM – Segundo a desembargadora, o TRE e o TCE/PB programam para esta sexta-feira um seminário reunindo especialistas visando discutir e apontar instruções para os entes políticos, partidos e candidatos, sobre como proceder diante da comprovação de desinformação pelos agentes políticos.

– Estamos reunindo especialistas para definição de parâmetros que signifiquem formas legais de procedimento pelos candidatos e partidos na atualidade sem saber agir podendo sofrer efeitos da lei – afirmou ela apontando que o TRE está decidindo nesta quinta-feira sobre dois processos de quotas de gênero na Paraíba.

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