A solicitação ocorreu menos de uma semana após a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de manter as prisões de Jannyne e do padre Egídio de Carvalho Neto.
A defesa de Jannyne Dantas Miranda e Silva, ex-diretora administrativa do Hospital Padre Zé, apresentou um novo pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi formalizado às 21h10 do dia 4 de fevereiro pelo advogado Alberdan Coelho da Silva.
A solicitação ocorreu menos de uma semana após a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de manter as prisões de Jannyne e do padre Egídio de Carvalho Neto. Ambos são acusados, junto com Amanda Duarte, de liderar um esquema de corrupção no Instituto São José e na Ação Social Arquidiocesana (Asa), com enfoque principal no Hospital Padre Zé.
Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi desencadeada.
Amanda Duarte, inicialmente em regime fechado, passou para prisão domiciliar por ser mãe de uma recém-nascida em período de amamentação.
A equipe jurídica que representa Jannyne já havia apresentado um pedido de Habeas Corpus no STJ no ano anterior. Em 6 de dezembro, o ministro Teodoro Silva dos Santos negou o pedido monocraticamente, destacando a gravidade da conduta, envolvendo desvio de verbas destinadas aos serviços de saúde à comunidade carente, e a necessidade da prisão cautelar.
“O desvio de verbas destinadas a prestação de serviços de saúde à comunidade carente, utilizando metodologia criminosa para encobrir os rastros dos delitos, demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”, finalizou na decisão, à época.
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Fonte: Wscom