Segundo a nota, a Prefeitura de Patos ainda não foi intimada oficialmente, e, por esta razão, não poderia se posicionar sobre o conteúdo da denúncia.

O secretário municipal de Administração da Prefeitura de Patos, Francivaldo Dias, lançou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (9), sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal da Paraíba, dentro da Operação Outside, que investiga supostos crimes de fraude à licitação e conluio ocorridos durante a contratação de uma empresa para a restauração de avenidas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste.

Segundo a nota, a Prefeitura de Patos ainda não foi intimada oficialmente, e, por esta razão, não poderia se posicionar sobre o conteúdo da denúncia. O informe ressaltou ainda que a atual gestão realiza suas contratações sob os critérios da legalidade, prezando a correta aplicabilidade dos recursos públicos.

Confira na íntegra a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Administração, informa que, até o presente momento, não foi oficialmente intimada da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da chamada “Operação Outside”, que trata de supostas irregularidades em processos licitatórios referentes à restauração de avenidas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste.

Dessa forma, não é possível, neste momento, qualquer manifestação sobre o conteúdo da referida denúncia, uma vez que o Município ainda não teve acesso aos autos nem foi formalmente notificado para apresentar qualquer esclarecimento.

O que a gestão municipal pode afirmar é que todas as contratações realizadas seguem critérios de legalidade, transparência e competitividade, sendo esses princípios fundamentais nas licitações promovidas pela Prefeitura de Patos. A administração municipal sempre prezou pela correta aplicação dos recursos públicos, o que se reflete nos índices de transparência pelos quais o município é constantemente reconhecido.

Tão logo a Prefeitura seja formalmente cientificada do teor do processo, irá se manifestar nos autos de forma responsável e apresentar todos os esclarecimentos e documentos que se fizerem necessários para garantir a lisura e a legalidade dos atos praticados.

Francivaldo Dias Secretário de Administração Prefeitura Municipal de Patos