A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que alegou fraude eleitoral à conta de gênero.

Foi divulgado nesta quarta-feira, 10/12, oficialmente, o afastamento do vereador Josmá Oliveira (MDB) da Câmara Municipal de Patos-PB, Casa Juvenal Lúcio de Sousa. O advogado Héber Tiburtino, primeiro suplente, assumirá a vacância.

A presidente da Casa, Valtide Eduardo (Republicanos), foi notificada nesse mesmo dia e já anunciou, portanto, o afastamento do vereador.

Por maioria de votos, o TRE-PB deu parcial provimento ao recurso e manteve a decisão do afastamento do vereador, que recorrerá da decisão. O recurso, inclusive, já foi protocolado junto à assessoria jurídica do parlamentar, que pede efeito suspensivo da decisão. Haverá recontagem dos votos pela 28ª Zona Eleitoral, que já publicou o edital e promete concluir ainda esta semana.

Em obediência ao TRE, depois de ser notificada, Tide Eduardo já deu provimento ao procedimento de posse do primeiro suplente, que acontecerá na próxima sessão, na terça-feira da semana que vem, dia 16/12.

O próprio vereador anunciou em suas redes sociais seu afastamento à população depois da notificação apresentada por Tide Eduardo.

Todos os vereadores ficaram solidários ao vereador Josmá após o anúncio de sua cassação, com exceção do vereador Samuel Pinto (PSB), que também não foi eleito e é primeiro suplente do vereador Marcos César, que assumiu recentemente cargo de confiança na Prefeitura, e endureceu críticas ao parlamentar (sem citar seu nome), comemorando depois o anúncio de sua saída do Legislativo.

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