A deputada Jane Panta é investigada por suposta retirada irregular de uma criança de um abrigo quando era secretária de Assistência Social em Santa Rita.

A Justiça da Paraíba, através da juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, marcou para 9 de abril de 2026 a audiência de instrução do processo que investiga a deputada estadual Jane Panta por suposta retirada irregular de uma criança de um abrigo institucional no município de Santa Rita. A audiência está marcada para acontecer às 10h no fórum de Santa Rita.

A ação foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba, que acusa a parlamentar de ter cometido o crime previsto no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da subtração de criança para colocação em lar substituto sem autorização judicial.

De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido em junho de 2017, quando Jane Panta ocupava o cargo de secretária de Assistência Social de Santa Rita.

Em contato com a imprensa a deputada Jane Panta, que declarou não ter nenhum conhecimento sobre o processo. A deputada afirmou que “o conhecimento que tenho sobre o abrigo é que coloquei uma emenda de 400 mil reais para compra de uma casa própria para essas crianças e até hoje não vi nenhuma movimentação para compra do imóvel tendo em vista que o dinheiro está na conta da prefeitura a um ano”.

A defesa da deputada nega as acusações e sustenta que a retirada da criança ocorreu exclusivamente para garantir atendimento médico, afirmando ainda que não há provas de intenção de adoção ilegal.

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