Rafael disse que ficou motivado com a procura dos familiares dos presos e prometeu auxiliá-los

O vereador Rafael Policial (UP) surpreendeu os pares na noite desta quinta-feira, 23/04, ao apresentar requerimento solicitando da justiça uma "revisão de pena" para os detentos reclusos na cadeia pública da cidade de Malta-PB (cerca de 30km de Patos).

Em sua introdução, ao apresentar sua pretensão, mesmo sem utilizar a Tribuna da casa na sessão ordinária dessa quinta, Rafael propôs à justiça uma correção nas penalidades das pessoas que estão cumprindo suas punições naquela cidade sem as menores condições de instabilidade dada a um ser humano.

O parlamentar disse que foi procurado por parentes dessas pessoas por razão de seu ofício, visto que, além de vereador, também é investigador da Polícia Civil do estado. Ele confirmou, por conhecer a real situação dos apenados, que não há de forma alguma "estrutura" suficiente para se ressocializar confinados, oclusos e que tenham um espaço limitado em um imóvel totalmente desestruturado.

O vereador disse que a situação é preocupante e reconhece que a edificação é antiga e o espaço físico limitado. "Não há estrutura alguma para que se possa abrigar pessoas naquela localidade. Uma cadeia já com um prédio que é antigo e uma capacidade de 30 a 35 apenados e hoje tem quase 70...", argumentou.

Ele disse que há alegação também de conflitos internos, procriando ainda mais inquietude entre familiares dos presos e a própria sociedade maltense e, por essa razão, resolveu tornar público o debate.

O requerimento inclui na ementa que os condenados tenham, no mínimo, um tratamento digno e igualitário que garanta respeito aos direitos fundamentais assegurados pela constituição, observando a doutrina estabelecida pela Lei de Execução Penal.

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Fonte: Assessoria/RP