João Lima está preso desde janeiro após ser surpreendido agredindo a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, em João Pessoa.

O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu ontem o habeas corpus solicitado pela defesa do cantor João Lima, que está preso desde janeiro após ser surpreendido agredindo a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, em João Pessoa.

A defesa impugnou sentença anterior da Justiça da Paraíba que havia negado o pedido de liberdade. Entre as razões expostas, os advogados sustentaram a suposta incompetência do juízo plantonista que decretou a prisão preventiva, alegando ausência de urgência capaz de justificar a medida em caráter excepcional. Argumentaram, ainda, que a custódia se mostraria desnecessária face ao cumprimento das medidas protetivas.

“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal”, justificou o ministro.

O caso tramita na Justiça estadual, onde o cantor já figura como réu. Em março, o Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia, posteriormente aceita pelo Judiciário.

A prisão preventiva de João Lima, foi decretada em janeiro. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação, nas redes sociais, de vídeos que mostram o que parecem ser agressões.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com decisão assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro. De acordo com a polícia, a vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no sábado (24), contra o cantor. O depoimento da vítima foi colhido pela delegada Marcela Gonçalves, na Central de Polícia Civil da capital paraibana.

Segundo a PCPB, Raphaella solicitou medida protetiva de urgência, que foi concedida pela Justiça. A medida determina uma distância mínima de 300 m entre João Lima e a esposa. Ele também está proibido de frequentar determinados lugares, como shoppings e academias, a fim de preservar a integridade da vítima e evitar encontros entre os dois.

Raphaella registrou que, no dia 18 deste mês, sofreu agressões com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos. Ainda conforme o relato, o agressor teria entregue uma faca à esposa e pedido que ela o matasse. As agressões foram captadas por uma câmera de segurança instalada no apartamento dos pais da vítima. Três dias depois, no dia 21, João teria ido novamente à casa da mãe da vítima para ameaçá-la, afirmando que “acabaria com a vida dela caso não reatasse o relacionamento”.

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Por Mônica Melo