Processo contra o prefeito é relatado pelo desembargador Keops de Vasconcelos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar um recurso de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que poderá cassar os mandatos do prefeito de Cacimba de Areia, Heitor Campos, e da sua vice, Doutora Camila que inclusive é irmã dele. O julgamento está marcado para acontecer nesta quinta-feira (16).

Heitor Campos e Doutora Camila foram eleitos em 2024, com 2.758 votos, o que corresponde a 73,18%. A ação contra o prefeito e a vice foi impetrada pela coligação Agora é a Vez do Povo, emcabeçada pelos partidos Podemos e a Federação PSDB e Cidadania.

Nela, a coligação acusa a candidatura do prefeito eleito de abuso de poder político e midiático, com uso da estrutura pública, durante eventos de aniversário da cidade e festa de João Pedro, para atos de campanha eleitoral, além de gastos excessivos no primeiro semestre do ano eleitoral.

No processo, a coligação pediu a decretação da inelegibilidade dos investigados, além da cassação dos diplomas e aplicação de multa.

Em primeira instância, a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, da 65ª Zona Eleitoral, considerou que a acusação não conseguiu provar as infrações eleitorais cometidas pela campanha do prefeito eleito.

“A gravidade dos fatos, ou seja, a aptidão para influenciar a vontade livre do eleitor e alterar o equilíbrio da disputa entre os candidatos, com particular fim de agir, são essenciais para a caracterização do abuso do poder em quaisquer de suas formas, e a documentação colecionada somada às oitivas da testemunha e declarantes, não revelaram esse propósito”, alegou a prefeita.

Após a decisão de primeira instância, a coligação recorreu ao TRE-PB. O processo é relatado pelo desembargador Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.

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Com Portal Correio