Em resposta às denúncias apresentadas por um grupo de servidores efetivos da Câmara Municipal de Patos, a presidente da Casa Legislativa, vereadora Valtide Paulino Santos (Tide Eduardo), afirmou que as acusações não refletem a realidade da atual administração e garantiu que sua gestão tem atuado para assegurar direitos e promover a valorização dos servidores, sempre observando os limites legais e a responsabilidade fiscal.

Segundo a presidente, as reivindicações da categoria vêm sendo atendidas de forma gradual e responsável, levando em consideração a capacidade financeira da Câmara e o cumprimento da legislação vigente. Ela destaca que sua gestão implantou benefícios que, em diversos casos, representam ganhos mais significativos para os servidores do que simples reajustes lineares.

Como exemplo desse compromisso, Valtide ressalta a implantação de seis progressões funcionais de 10% cada, sobre o salário base durante sua administração:

• Primeira progressão: 2 em 13 de setembro de 2022;
• Segunda progressão: 2 em 9 de maio de 2023;
• Terceira progressão: 2 em 6 de setembro de 2023.

Para se ter uma ideia, o valor de um salário do servidor:

Além das progressões, a presidente destaca que a Câmara tem adotado medidas voltadas à valorização dos servidores, como a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário e de outros direitos funcionais, prática que, segundo ela, demonstra respeito aos trabalhadores e planejamento financeiro da instituição.

Quanto às críticas relacionadas à remuneração, Valtide esclarece que as gratificações concedidas aos servidores estão previstas na legislação e são atribuídas em razão das funções efetivamente desempenhadas, não havendo qualquer irregularidade em sua concessão. Segundo ela, justamente em razão dessas gratificações, diversos servidores da Câmara recebem remunerações superiores às praticadas por empresas privadas e até por algumas instituições bancárias da cidade.

Sobre as alegações de falta de valorização dos servidores efetivos, a presidente afirma que sua gestão tem mantido diálogo permanente com a categoria e que o cronograma para novas progressões está sendo conduzido de maneira responsável. Em relação à previsão de pagamento das progressões em outubro, ela explica que a medida decorre de planejamento administrativo e financeiro, sem representar negativa ao direito dos servidores.

A presidente também contestou a afirmação de que a administração teria sido omissa diante das demandas da categoria. Segundo Valtide, sua gestão sempre buscou construir soluções por meio do diálogo e da legalidade, preservando o equilíbrio das contas públicas e garantindo segurança jurídica para todos os atos administrativos.

Em relação à paralisação anunciada pelos servidores, Valtide declarou respeitar integralmente o direito constitucional de manifestação e de greve, ressaltando que esse é um instrumento legítimo dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, afirmou manter uma relação de respeito com todos os servidores da Câmara Municipal, independentemente de suas posições.

Por fim, a presidente reafirmou que continuará conduzindo a administração da Câmara Municipal de Patos com transparência, responsabilidade e observância da legislação, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, à imprensa e à sociedade.

Em um ambiente democrático, divergências entre administração e servidores são naturais. Entretanto, o esclarecimento da Presidência evidencia que a gestão contesta as acusações de descumprimento de direitos, sustentando que tem promovido avanços concretos na valorização dos servidores por meio da implantação de progressões, da antecipação de benefícios e da concessão de gratificações previstas em lei. A apuração dos fatos e a análise da legalidade das medidas adotadas cabem aos órgãos competentes, enquanto o debate público deve ocorrer com base em informações verificáveis e no respeito ao contraditório.

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