Autoridades policials de Patos, realizaram nesta quinta-feira 06/08, uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6) em Patos para explicar os procedimentos aplicados em situações de morte natural, após a repercussão do falecimento do vendedor ambulante Onaldo Morais de Sousa, de 47 anos, que foi encontrado sem vida em sua residência, localizada no bairro Monte Castelo, na última segunda-feira (3).

Estiveram presentes na coletiva o delegado seccional da 15ª DSPC, Ilamilton Simplício, junto com o delegado Edson Pedroza e o médico legista que é chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, Dr. Dionísio da Costa Filho.

Ilamilton Simplício comentou que o ocorrido levantou questionamentos sobre quem é responsável por remover o corpo e emitir o atestado de óbito quando a morte acontece em um lar. Ele esclareceu que, em mortes naturais sem sinais de violência, essa responsabilidade não recai sobre a Polícia Civil ou o Numol, mas sim sobre a rede de saúde pública

O delegado Edson Pedroza informou que a Polícia Civil foi notificada sobre o incidente apenas por volta das 14h na segunda-feira. No local, o SAMU confirmou o óbito e, na ausência de indícios de violência, arrombamento ou suspeita de crime, a recomendação inicial era de que o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) emitisse a declaração de óbito, seguindo o protocolo estabelecido para mortes naturais.

Pedroza ainda acrescentou que durante a noite surgiram notícias de que a vítima poderia ter sido agredida no dia anterior. Com base nessa suspeita, a Polícia Civil acionou o delegado de plantão, que ordenou que o corpo fosse enviado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em João Pessoa.

O médico legista Dr. Dionísio afirmou que somente médicos têm a autoridade para emitir a declaração de óbito e enfatizou as diferenças entre morte natural, morte violenta e morte sob suspeita. Ele ressaltou que, quando não há sinais de violência e a identidade da pessoa está clara, a responsabilidade pela emissão do atestado de óbito é dos serviços de saúde.

O legista também informou que o exame realizado no SVO não encontrou quaisquer sinais de violência, concluindo que Onaldo Morais de Sousa faleceu devido a edema pulmonar causado por cardiomiopatia alcoólica.

As autoridades adiantaram ainda que, os procedimentos realizados pela Polícia Civil e NUMOL acontecem apenas quando há evidências de morte violenta ou suspeita, enquanto as situações de morte natural são de responsabilidade dos serviços de saúde, de acordo com os protocolos vigentes.

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Com patosverdade