O candidato Cícero Lucena (MDB) já tem maioria formada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela manutenção de seu registro de candidatura ao Governo do Estado. O julgamento da ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede a impugnação da candidatura, no entanto, foi novamente suspenso nesta sexta-feira (4).
A nova interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo desembargador João Benedito da Silva, que solicitou mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto.
Com os votos já registrados, Cícero Lucena possui maioria favorável ao deferimento do registro. Na Justiça Eleitoral, deferir uma candidatura significa reconhecer que o candidato reúne as condições legais para disputar a eleição. Portanto, caso o resultado seja confirmado, Cícero estará autorizado a concorrer ao Governo da Paraíba.
O julgamento foi retomado com o voto do desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, que havia pedido vista na sessão anterior. Ele acompanhou o voto do relator, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, pela rejeição da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo deferimento da candidatura de Cícero.
Na sequência, a desembargadora Helena Fialho também votou contra a impugnação e pela manutenção do registro do candidato.
Com os votos já apresentados, Cícero Lucena alcançou maioria dentro da Corte Eleitoral para ter sua candidatura deferida.
Apesar da maioria favorável, o julgamento ainda não foi encerrado. O pedido de vista de João Benedito da Silva impede, neste momento, a proclamação do resultado definitivo pelo TRE-PB.
O desembargador deverá analisar os argumentos apresentados no processo e posteriormente apresentar seu voto. Somente após a conclusão da votação a Corte poderá proclamar oficialmente o resultado do julgamento.
A ação analisada pelo TRE-PB foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que questiona o registro de candidatura de Cícero Lucena com base em elementos relacionados a uma investigação que tramita sob sigilo.
O processo já havia sido suspenso anteriormente após pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente. Com a retomada nesta sexta-feira, Clemente apresentou seu voto e foi acompanhado por Helena Fialho.
Assim, o placar já garante maioria pela manutenção do registro de Cícero Lucena, mas o julgamento permanece suspenso até o voto de João Benedito da Silva.
A expectativa agora é pela retomada da análise e pela proclamação do resultado final do processo que definirá, no âmbito do TRE-PB, a situação do registro de Cícero Lucena na disputa pelo Governo da Paraíba.
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Fonte: PB Agora