A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (24) foi cancelada por falta de quórum. Dos 27 vereadores que integram a Casa, apenas nove compareceram ao plenário, número insuficiente para a abertura dos trabalhos.

O presidente da Câmara, Dinho Dowsley (MDB), não participou da sessão. Em comunicado encaminhado aos demais vereadores, o parlamentar informou que estava cumprindo uma agenda administrativa relacionada aos interesses da Casa Legislativa.

“Ao cumprimentá-los(as), venho, por meio deste, comunicar a Vossas Excelências que, por se encontrar em agenda administrativa de interesse desta Casa Legislativa, ficarei impossibilitado de comparecer à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de setembro do corrente ano”, justificou.

Entre os vereadores que também justificaram a ausência estão Fábio Lopes (PL), que informou estar em uma consulta médica; Raoni Mendes (PSD), que alegou ter um compromisso previamente agendado; Guga Pet (PP), que citou um compromisso inadiável; e Rômulo Dantas (Mobiliza), que informou estar cumprindo um compromisso pessoal.

Além dos parlamentares que apresentaram justificativas, também faltaram Bosquinho (PV), Bruno Farias (Avante), Carlão (PL), Durval Ferreira (PL), Eliza Virgínia (PP), Fábio Carneiro (Solidariedade), Ícaro Chaves (Podemos), Jailma Carvalho (PSB), João Corujinha (PP), Luís da Padaria (Agir), Marcos Bandeira (Avante), Milanez Neto (MDB), Odon Bezerra (PSB), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Tarcísio Jardim (PP).

Os vereadores presentes foram Damásio Franca Neto (PP), Guguinha Moov Jampa (PSD), Junio Leandro (PDT), Marcos Henriques (PT), Marcos Vinícius (PDT), Mikika Leitão (Republicanos), Rebeca Sodré (Republicanos), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Zezinho Botafogo (PSB).

O regimento da Câmara estabelece que o quórum para o início das sessões corresponde a um terço do número de vereadores mais um. Com 27 parlamentares na composição da Casa, são necessários 10 vereadores para que os trabalhos sejam iniciados.

Para a votação de projetos de lei, matérias relacionadas à Lei Orgânica e vetos, a exigência de quórum é maior, correspondendo a dois terços dos parlamentares, conforme as regras aplicáveis a cada tipo de matéria.

Com isso, com apenas nove vereadores presentes, a sessão desta quinta-feira não pôde ser realizada.

Portalpatos