A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, alcançou a 8ª posição entre os 223 municípios paraibanos no Índice de Maturidade da Administração Tributária da Paraíba (IMAT-PB), conforme levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Patos obteve 81,8 pontos e foi classificado na faixa “Preparado”, destinada aos municípios que alcançam entre 80 e 100 pontos. Apenas 14 cidades do Estado, o equivalente a 6,3% dos municípios avaliados, receberam essa classificação. A média estadual foi de 62,09 pontos.

O levantamento avaliou aspectos como estrutura administrativa, legislação tributária, fiscalização, informatização, cadastros, dívida ativa, cobrança e preparação para a Reforma Tributária.

O resultado ocorre em meio às ações de fortalecimento da Secretaria de Receita, com reorganização administrativa, modernização de procedimentos, ampliação dos mecanismos de controle, aperfeiçoamento da legislação e fortalecimento da fiscalização e do atendimento ao contribuinte.

Para o secretário de Receita, Marcos Honorio, o resultado demonstra os avanços alcançados pela equipe.

“Estar entre os dez municípios com maior índice de maturidade tributária da Paraíba demonstra que o trabalho realizado por toda a equipe da Receita Municipal está no caminho certo. Temos buscado organizar processos, modernizar a administração tributária, fortalecer os controles e, principalmente, preparar Patos para as profundas mudanças que estão acontecendo no sistema tributário brasileiro”, enfatizou.

O secretário destacou que o resultado representa um estímulo para a continuidade do trabalho. “Não enxergamos essa posição como ponto de chegada. O nosso objetivo é continuar avançando, corrigindo fragilidades e construindo uma administração tributária cada vez mais eficiente, moderna, transparente e próxima do contribuinte”, pontuou.

O município0 também aparece no relatório do TCE-PB entre os polos regionais do Sertão presentes no grupo de cidades com maior maturidade tributária do Estado. A Secretaria de Receita também vem trabalhando na preparação do município para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e a transição para o IBS.

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