O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou, nesta terça-feira (13), uma decisão anterior e determinou que o pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, seja submetido a um novo julgamento pela Sexta Turma da Corte.

Os dois permanecem presos preventivamente desde agosto de 2025, após serem condenados, na Paraíba, a penas superiores a oito anos de reclusão. A defesa questiona os fundamentos utilizados para manter as prisões e busca garantir que ambos possam aguardar em liberdade os próximos desdobramentos do processo.

Ao rever seu entendimento anterior, Schietti considerou que não havia impedimento para que o pedido fosse analisado pelos demais integrantes da Sexta Turma do STJ. A decisão abre caminho para que o colegiado volte a examinar o habeas corpus, mas não determina a soltura dos influenciadores.

Na análise, o ministro levou em consideração que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia examinado a manutenção das prisões preventivas após a condenação. Também observou que não havia outro habeas corpus apresentado especificamente contra a negativa do direito de recorrer em liberdade.

A defesa de Hytalo Santos e Euro é formada pelos advogados Felipe Cassimiro, Sean Kompier Abib e Fabian Calderaro, que contestam a manutenção da custódia preventiva.

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