O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba e a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios realizaram, nesta quarta-feira (10/02), uma reunião com representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF), dos clubes e gestores para discutir a confecção dos laudos de vistoria dos estádios que serão utilizados nos campeonatos de futebol. 

O coordenador do Nudetor e da comissão, procurador Valberto Lira, destacou que os campeonatos vão se iniciar sem público, em razão da pandemia, mas que, após a liberação da presença de torcedores nos estádios pelas autoridades sanitárias, só serão permitidos jogos com torcida nos estádios que estiverem com os laudos em dia e com as irregularidades sanadas.

O procurador Valberto Lira ressaltou ainda que, desde setembro, foi encaminhado aos gestores um questionário com o objetivo de iniciar já de agora as ações de regularização dos estádios, mas até o momento só foram encaminhadas respostas pelo governo do Estado (responsável pelos estádios Almeidão, Amigão e Perpetão) e pelo gestor do estádio de Pombal.

O questionário é composto por 38 questões que abrangem Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, capacidade do estádio, entradas, catracas, geradores de energia, certificados do Corpo de Bombeiros e alvará de construção, manutenção preventiva, entre outras.

Laudos

O tenente-coronel Otávio José de Melo Ferreira, presidente da Comissão para Elaboração dos Laudos de Segurança, no âmbito da PM, informou que os laudos de segurança de todos os estádios estão vencidos. Os últimos foram elaborados no final de 2019 e início de 2021, tendo como prazo de validade um ano. Ele também ressaltou a importância do envio das informações do questionário. 

O tenente-coronel Nazareno Oliveira, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, enfatizou a missão de zelar pela incolumidade física dos torcedores. Ele informou que, em 2020, houve um grande passo com a elaboração dos projetos de combate à incêndio dos estádios. Até o momento, os projetos dos estádios Almeidão, Amigão, Perpetão (Cajazeiras), de Cruz do Espírito Santo e de Patos estão aprovados e o do Marizão, em Sousa, está em tramitação.

De acordo com o Estatuto do Torcedor, os laudos de vistoria dos estádios devem ser apresentados ao Ministério Público, previamente às competições. São quatro laudos exigidos: o de segurança, o de engenharia, acessibilidade e conforto, o de prevenção e combate a incêndio e pânico, e o de condições sanitária e higiene.

A presidente do FPF, Michele Ramalho, disse que o campeonato paraibano vai iniciar sem público mas ressaltou que a federação junto com os clubes vão instar os gestores dos estádios para a confecção dos laudos para que, quando houver possibilidade de público nos estádios, os jogos serem liberados.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, José Marco, informou sobre as obras que estos sendo realizadas no Almeidão e Amigão.

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