19/04/2023
Juiz determina cassação de 3 vereadores e afastamento de 2 secretários em Areia de Baraúnas Juiz determina cassação de 3 vereadores e afastamento de 2 secretários em Areia de Baraúnas
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Os parlamentares também ficarão inelegíveis por 8 anos, segundo entendimento do magistrado

Os vereadores de Areia de Baraúnas, Médio Sertão paraibano, Sueli Henrique, José Junio Américo e Francisco Martins, todos do PRÓS, foram cassados, rm decisão proferida nesta terça-feira (18), pelo juiz, João Lucas Souto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral, atendendo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Em sua decisão, após análise do material disponibilizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e da farta documentação que, em tese, comprovaria abuso do poder econômico e fraude eleitoral, o magistrado também determinou o afastamento dos secretários da Prefeitura, Márcio Gomes e José Marcelino.

Em outra ação, a justiça eleitoral já havia determinado a cassação do prefeito de Areia de Baraúnas, Toinho Macêdo (PRÓS) e sua vice-prefeita, Rosicleide Porfírio.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), comprovou em primeira instância, atos criminosos nas eleições de 2020, decidida em favor de Toinho com uma maioria de 26 sufrágios em face do seu adversário, Antônio Mineral (PSB).

Na sentença, o juiz eleitoral determinou que, após o trânsito em julgado, todos os envolvidos sejam considerados inelegíveis pelo prazo de 8 anos, além de analisar atos de improbidade administrativa ou mesmo potencial crime praticado. 

A decisão deve mudar o cenário político em Areia de Baraúnas, pois se determinou a anulação dos votos dos vereadores e a recontagem para novo cálculo no quociente eleitoral com a redistribuição das vagas para a Câmara Municipal.

O imbróglio será decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Areia de Baraúnas é um pequeno município do Médio Sertão paraibano e que tem uma população estimada pelo IBGE em pouco mais de 2 mil habitantes.

É marcada pelo acirramento político, tendo acontecido algum tempo atrás, até um assassinato motivado por questões eleitorais.

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Fonte: Polêmica Patos

Fonte: Por Jozivan Antero

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