No contexto atual, ser mulher representa um desafio constante e perigoso, seja em ambientes domésticos ou públicos. Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024 revelam um cenário alarmante para as mulheres na Paraíba. A violência contra elas tem alcançado níveis preocupantes, com aumento significativo nos casos de ameaças, perseguições, agressões sexuais e feminicídios.

O ciclo vicioso dessa violência tem se intensificado, refletindo-se também no crescimento dos feminicídios, que marcam o trágico desfecho dessa escalada de brutalidade.

Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram na Paraíba:

• ?? Feminicídio – subiu 30,8%
• ??Tentativa de feminicídio – subiu 25%
• ?? Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 19,1%
• ?? Stalking – subiu 53,7%
• ??Tentativas de homicídio – subiu 20,7%
• ??Violência psicológica – subiu 52,3%

O Jornal da Paraíba detalha abaixo o ciclo de violência contra a mulher, reforçando, em números, o crescimento de todos os casos na Paraíba.

A violência contra a mulher, seja ela física, moral, psicológico, patrimonial, reside, de uma forma ou de outra, na ameaça. Antes que a violência ocorra, por exemplo, o homem ameaça machucá-la ou matá-la se ela tentar deixá-lo. É o início de um processo doloroso e, por vezes, fatal.

De acordo com o Instituto Maria da Penha, nesse primeiro momento, o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Ele humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos.

Na Paraíba, o cenário é extremamente preocupante. O aumento no número de ameaças contra mulheres cresceu 61,6% entre 2022 e 2023. No ano passado, pelo menos 7.622 mulheres foram ameaçadas. Essa variação expressiva foi a maior do país, de acordo com o Anuário da Segurança Pública.

Agora imagine a situação: uma mulher é diariamente ameaçada pelo homem com quem se relaciona. Ele diz que vai machucá-la ou matá-la se ela tentar deixá-lo. Além dessas ameaças, que já fazem parte de um ciclo de violência, ele a humilha, a proíbe de sair e ver amigos e familiares, manipula e faz chantagens emocionais, controlando 100% a situação. É a violência psicológica. Quando essa mulher tenta sair de casa ou quer terminar o relacionamento, ele começa a persegui-la.

Na Paraíba, o crime de violência psicológica cresceu 52,3%. Foram 325 casos em 2022 e 495 em 2023. Os casos de perseguição (stalking) também apresentaram aumento expressivo de 53,7%, chegando a 930 casos no ano passado.

De acordo com o Anuário da Segurança Pública, a violência psicológica está prevista no Art. 147-B da Lei 14.188/2021, que a define como que a define como “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.”

Já a perseguição está inserida no Art. 147-A da Lei 14.132/2021, definindo o stalking como “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” e que prevê agravamento da pena quando o ato é cometido contra mulheres por razão da condição do sexo feminino (§1°, inciso II).

Quando esses crimes não são o suficiente para manter a companheira em sua vida, o homem extrapola para repressões físicas. Começam as agressões.

Os casos de violência doméstica cresceram 19,1% na Paraíba. Em 2023, foram registrados 1.192 casos. No entanto, mais de 11 mil ligações foram efetuadas para o 190 para denunciar casos de violência doméstica. Número expressivo, que demonstra aumento de 30,7% em relação a 2022. Esses casos representam 7,6% do total de ligações efetuadas ao 190, o número de emergência da Polícia Militar.

As mulheres, por sua vez, para tentar se defender, além de buscar ajuda policial, acionam a justiça. Em 2023, só na Paraíba, foram concedidas 8.736 medidas protetivas de urgência, 28,8% a mais que em 2022.

O fim do ciclo, infelizmente, é o feminicídio, um crime que geralmente acontece dentro de relações afetivas. O Anuário da Segurança reforça que, apesar de essa ser a sua forma mais corriqueira de se manifestar, a lei prevê sua ocorrência também fora do contexto doméstico, desde que aconteça por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Dessa forma, uma morte em contexto público, ou simplesmente fora de casa, ou com autoria desconhecida, também poderia ser registrada como feminicídio.

Na Paraíba, a quantidade de mortes de mulheres pelo simples fato de serem mulheres cresceu 30,8% em 2023, com 34 casos registrados. Os feminicídios, no ano passado, representavam 45,9% do total (74) de morte de mulheres. Algumas, felizmente, conseguiram sobreviver: 35 tentativas de feminicídios foram registradas em 2023, um aumento de 25% em relação ao ano de 2022.

Usando um recorte nacional de 1.467 vítimas de feminicídio, quando olhamos para o local das mortes, a casa é o principal cenário (64,3%).

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, por meio da juíza Anna Carla Falcão, reforça que o cenário exige uma resposta robusta e coordenada de todos os setores da sociedade.

"É crucial que a sociedade como um todo se envolva ativamente na prevenção da violência de gênero. A educação e a conscientização são ferramentas essenciais para combater as raízes culturais dessa violência. Estamos trabalhando em parceria com outras instituições, organizações não governamentais e a comunidade para promover campanhas de sensibilização e programas de apoio às vítimas", explica.

"Não podemos ignorar a gravidade desses dados. Cada caso de violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e uma tragédia pessoal e familiar", completa.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

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