17/09/2024
Nova lei em São Sebastião do Umbuzeiro aumenta salários de vereadores e prefeito para R$ 6 mil e R$ 18 mil Nova lei em São Sebastião do Umbuzeiro aumenta salários de vereadores e prefeito para R$ 6 mil e R$ 18 mil
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Aumento do salário para prefeito, vice-prefeito e vereadores passa a valer a partir de 2025.

O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri da Paraíba, sancionou nova Lei que aumenta os salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores. A nova determinação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (17) e passa a valer a partir de 2025.

Na plataforma Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atualmente, os salários pagos são: R$ 14 mil (prefeito), R$ 7 mil (vice-prefeito) e R$ 4.500 (vereador).

Com a nova Lei, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais passarão a receber em 2025:

  • Prefeito – R$ 18.000
  • Vice-prefeito – R$ 9.000
  • Secretários municipais – R$ 4.000
  • Vereadores – R$ 6.000
  • Vereador-presidente – R$ 9.000

De acordo com a publicação, os valores fixados na Lei podem ser revisados anualmente seguindo a constituição federal.

Será considerado pagamento indevido o valor que ultrapassar os valores estabelecidos na Lei. O favorecido de forma indevida fica obrigado a repor o valor ao cofre municipal.

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Fonte: ClickPB

Fonte: Por Gabriella Loiola

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