Decisão foi motivada por apreensões de armas, denúncias de coação e apostas relacionadas ao resultado eleitoral nas cidades.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na noite da última segunda-feira (30), o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições nos municípios de São Bento, Paulista e Pombal, localizados no Sertão da Paraíba. A decisão, tomada de forma unânime pelos membros da corte, foi justificada pela apreensão de armas de grosso calibre e denúncias de cooptação violenta de eleitores por grupos ligados ao crime organizado nessas localidades.

O pedido foi analisado durante a 92ª Sessão Ordinária do TRE-PB. Na ocasião, a relatora, desembargadora Agamenilde Dias, ressaltou a gravidade dos fatos apresentados pelas zonas eleitorais das cidades. “As Zonas Eleitorais solicitantes apresentaram fatos e circunstâncias que entenderam capazes de justificar o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”, afirmou. No caso de Pombal, a 31ª Zona Eleitoral destacou a “interferência de pessoas ligadas a organizações criminosas na livre escolha do eleitor em determinadas áreas do município”.

Já em São Bento e Paulista, cidades que fazem parte da 60ª Zona Eleitoral, foi apontada a atuação de grupos políticos locais que estariam comprando votos e ameaçando eleitores. Além da questão política, a relatora destacou um aspecto econômico que tem contribuído para o clima de insegurança nas duas cidades: “tem sido fato amplamente divulgado a realização de apostas sobre o resultado do pleito”, observou Agamenilde Dias. Essas apostas, que envolvem automóveis, imóveis e grandes quantias de dinheiro, aumentam o risco de violência e comprometem a normalidade do processo eleitoral.

A presidente do TRE-PB reforçou que, apesar de o Governo do Estado já ter manifestado a intenção de reforçar a segurança nessas cidades, a medida adicional de solicitar tropas federais foi considerada necessária. “Faz-se necessário o deferimento de pedido [de tropas federais] para garantir a regularidade do processo eleitoral e o livre exercício do voto pelo eleitorado daqueles municípios”, declarou a desembargadora.

Com a aprovação pelo TRE-PB, o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá sobre o envio das tropas. Caso o TSE autorize, o número de cidades paraibanas com tropas federais no pleito subirá para seis, já que Bayeux, Cabedelo e Fagundes também tiveram pedidos semelhantes previamente autorizados.

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