A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas. Ele está foragido há duas semanas, desde que teve a prisão preventiva determinada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no último dia 5 de novembro, de forma unânime.

A decisão que negou o pedido de prisão domiciliar é da juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 4ª Vara Criminal.

Prisão mantida

Conforme divulgado nesta segunda (18) pelo Blog Wallison Bezerra, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou, na última sexta (15), o recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do TJPB que determinou a prisão do pediatra. O recuso corre em sigilo no STJ.

Na ação, a defesa apontava “ausência de fundamentação do acórdão que decretou a prisão preventiva do paciente, argumentando que o Juízo singular teria indeferido, por diversas vezes, os pedidos de prisão efetuados contra o réu”.

A ministra, no entanto, afirmou que os elementos apontados pela defesa não são suficientes para que a prisão fosse considerada nula. Na decisão, ela disse que a “manutenc?a?o da prisa?o preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relac?a?o de confianc?a havida por ser me?dico das vi?timas”.

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