A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, será ouvida nesta terça-feira (15) em audiência de instrução no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que é ré por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A audiência, que ocorre por videoconferência às 9h, será presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha.

O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o pedido de absolvição sumária apresentado pela defesa da acusada. Com a decisão, a ação penal segue para a fase de instrução, etapa dedicada à coleta de provas e depoimentos que antecedem o julgamento.

Pâmela Bório responde pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também prevê a aplicação das regras de concurso de pessoas e concurso material, o que pode aumentar a pena em caso de condenação.

A defesa indicou duas testemunhas para depor, mas o ministro Moraes determinou que depoimentos de caráter meramente abonatório não serão aceitos, devendo ser substituídos por declarações escritas até a data do julgamento.

Pâmela nega qualquer envolvimento direto nos atos de vandalismo, alegando que apenas transitava nas imediações das manifestações. A PGR, no entanto, sustenta que publicações feitas pela própria ré nas redes sociais sugerem participação ativa nas ações que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

A decisão que autorizou a realização da audiência foi publicada no último dia 4 de abril e encaminhada à PGR e à defesa. O caso de Pâmela Bório integra uma série de ações penais que tramitam no STF desde os ataques à democracia registrados no início de 2023.

Portalpatos