De acordo com o TCE-PB, a cláusula do contrato é irregular em vários pontos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão do processo de licitação da Prefeitura Municipal de Patos após encontrar irregularidade na antecipação de pagamentos à empresa vencedora para realizar o São João 2020.

De acordo com o TCE-PB, a cláusula do contrato é irregular em vários pontos.

O TCE-PB cita o presidente Marcelo Lima da Fundação Cultural de Patos (FUNDAP).

O pregão presencial estava agendado para o dia 20 de fevereiro, mas fica sem data para acorrer devido a decisão do TCE-PB.

O Procurador do Município de Patos, Dr. Jonas Guedes, afirmou que está preparando a defesa para esclarecer os pontos controvertidos para entendimento da corte.

Dinheiro em caixa

A FUNDAP possui pouco mais de R$ 23 mil em caixa em dezembro de 2019. Porém, se coloca para financiar um patrocínio de R$ 1,5 milhão de reais. O TCE-PB deduz que os recursos serão retirados de cofres públicos. 

O TCE-PB também mostra que o evento possui inúmeras formas de arrecadação financeira e não foram apresentadas.

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