O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), que o Observatório de Políticas Públicas vai acompanhar possíveis casos de excessos. 

Os gastos com festejos juninos patrocinados por prefeituras paraibanas, em descompasso com as receitas gerais do município, entraram no radar dos órgãos fiscalizadores dos gastos públicos. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que o Observatório de Políticas Públicas vai acompanhar possíveis casos de excessos.

“Ontem recebi a visita do novo superintendente da PF, Marcelo Ivo de Carvalho. Discutimos esse assunto e possivelmente vamos trabalhar conjuntamente com o Ministério Público dentro do Observatório de Políticas Públicas”, afirmou o conselheiro.

Catão disse que foi bastante procurado ontem por pessoas denunciando especificamente o caso de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba. A cidade, que tem pouco mais de 2,5 mil habitantes, vai realizar dois dias de festejos juninos, nos dias 7 e 8 de junho.

O gasto, segundo o conselheiro, passa de meio milhão, valor próximo do que é aplicado ordinariamente ao longo ano pela administração municipal. Dentre as atrações mais caras estão Xand Avião, contratado com cachê de R$ 300 mil para a festa, e Priscila Senna, por R$ 120 mil.

O debate sobre os gastos com festas juninas com verbas públicas na Paraíba ganhou atenção dos orgãos de controle em decorrência da polêmica nacional, após a divulgação dos cachês pagos ao cantor Gustavo Lima para apresentação em uma cidade no interior de Minas Gerais.

“Não temos o poder discricionário para dizer ao gestor se gaste ou não gaste. Essa é uma questão da competência do governo. No entanto, um município que aplica por ano R$ 500 mil em todas as verbas do município e no meio do ano gasta meio milhão, cabe um olhar mais acurado”, questionou Catão.

A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

Recomendações

O conselheiro Fábio Nogueira também comentou sobre o problema, lembrando que algumas cidades paraibanas ainda estão com decreto de calamidade vigente e com problemas notórios na oferta de saúde e educação para a população. “Sugiro que seja feita uma recomendação, até para não passar a mensagem de que este tribunal está alheios a essas despesas”, afirmou.

O procurador do Ministério Público, Bradson Camelo, também sugeriu que fosse divulgado abertamente pelos gestores quanto foi gasto para a realização da festa. “Isso facilita o controle social, para que a população saiba quanto foi gasto com cada artista e com a realização daquele evento”, avaliou.

Cachês

De acordo com mural de licitação do TCE-PB, para este ano, o primeiro em que poderão ser realizadas festas de rua após dois anos de pandemia, as prefeituras devem desembolsar mais de R$ 4 milhões com cachês de bandas. Todos os contratos foram fechados com dispensa de licitação.

Para este cálculo, o Conversa Política levou em conta apenas os cachês pago diretamente aos artistas, sem considerar outras despesas como estrutura física e de montagem dos shows, além de gastos extras com equipes e para a infraestrutura, por exemplo. Também não estão na lista gastos com shows de prefeituras que terceirizaram o serviço, como Campina Grande e Bananeiras.

Dos municípios com licitações homologadas, o município de Ouro Velho, nem é o que lidera o ranking. A prefeitura vai gastar R$ 547,5 mil com o pagamento de artistas. São Mamede é quem lidera a lista, com previsão de gastos de R$ 575 mil para pagar apresentação de artistas como José Augusto, Cacinha Preta e Márcia Felipe.

A capital João Pessoa, que concentra um terço da população do estado, figura na quarta posição, com previsão de gastos de R$ 431,3 mil com os artistas. Ficando atrás de Araruna, que homologou despesas da ordem de R$ 448 mil, segundo o mural do TCE.

Confira os gastos com shows por municípios paraibanos:

Município da Paraíba          Gastos com cachês

São Mamede                         R$ 575.000,00

Ouro Velho                            R$ 547.500,00

Araruna                                 R$ 448.000,00

João Pessoa                          R$ 431.350,00

Malta                                     R$ 411.000,00

Taperoá                                 R$ 340.000,00

Boa Ventura                          R$ 280.000,00

Conceição                             R$ 280.000,00

Tavares                                 R$ 235.000,00

Itapororoca                           R$ 160.000,00

São Francisco                      R$ 140.000,00

Sumé                                    R$ 140.000,00

Cajazeirinhas                        R$ 100.000,00

Desterro                                R$ 85.000,00

Dona Inês                             R$ 30.000,00

Algodão de Jandaíra            R$ 25.000,00

Bonito de Santa Fé              R$ 20.000,00

Gurjão                                  R$ 9.000,00

Serra Redonda                     R$ 3.000,00

TOTAL    R$ 4.259.850,00